3 dicas sobre a partilha dos bens no divórcio.

O divórcio não é uma situação fácil para os envolvidos e costuma gerar bastante dúvidas no que diz respeito ao momento da partilha dos bens.

Algumas dúvidas sobre partilha de bens do divórcio.

1) É obrigatório realizar a partilha na ocasião do divórcio?

Não é obrigatório fazer a partilha imediatamente na ocasião do divórcio. Contudo, essa decisão irá influenciar o regime de bens de um futuro relacionamento, que deverá ser o regime da separação obrigatória até que seja feita a partilha. Ou seja, até para que se possa iniciar um novo relacionamento sem nenhum resquício do relacionamento anterior é muito aconselhável realizar a partilha de imediato.

2) Como partilhar um imóvel financiado que ainda não foi quitado?

Se você é casado sob o regime de comunhão parcial ou comunhão universal, que são os mais comuns, será preciso verificar o valor de mercado do bem e diminuir dele o valor das parcelas que ainda faltam pagar. A diferença será o valor a ser dividido pelo casal. Ainda existe a possibilidade de fazerem um acordo, seja para vender o imóvel, seja para partilhar a quantia, ou se um deles ainda quiser permanecer com o bem.

3) Imagine uma situação em que a casa foi construída pelo casal no terreno dos sogros. O imóvel pode ser partilhado?

Vamos usar o regime da comunhão parcial como exemplo. Se a casa tiver sido construída durante a união, com esforço comum, ela poderá ser partilhada, ainda que o terreno onde se encontre não seja de propriedade do casal.

Ná prática é difícil comprovar e regularizar essa situação, por isso, o juízo pode eventualmente determinar uma indenização a ser paga por uma das partes, dependendo do caso em concreto.

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Rodolfo Henrique Fernandes

Advogado de Direito de Família

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