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Como funciona uma audiência de custódia?
A audiência de custódia é um tema que gera bastante dúvida entre as pessoas, pois muita gente já ouviu falar, mas pouca gente sabe...
Rodolfo Fernandes
11 de jan. de 20235 min de leitura


É possível pedir transferência de um presídio para outro? Dicas de Execução Penal.
É possível pedir transferência de presídio? Respondemos esta pergunta sobre execução penal e demos outras dicas para os direitos do preso.
Rodolfo Fernandes
4 de out. de 20222 min de leitura


O que são as medidas cautelares diversas da prisão? Como elas ajudam as as pessoas presas?
Quem responde a um processo criminal sempre tem um medo: eu vou ser preso durante o processo? A Legislação brasileira prevê a...
Rodolfo Fernandes
22 de set. de 20225 min de leitura


Qual a pena para o crime de homicídio?
Hoje, falarei sobre o crime de homicídio e uma das dúvidas mais comuns sobre este crime. Muitas pessoas perguntam, quanto é a pena do...
Rodolfo Fernandes
25 de jun. de 20223 min de leitura


Se você for até a delegacia sem um advogado, você vai se complicar, e pode até ser preso!
Por lei, não é obrigatória a presença de um advogado para o acompanhamento do inquérito policial ou de depoimentos na delegacia. Mas ao...
Rodolfo Fernandes
22 de dez. de 20212 min de leitura

Direito de Silêncio do Réu no Interrogatório: O Réu pode responder somente as perguntas defesa?
O Réu pode responder somente as perguntas defesa durante o interrogatório? Há prejuízo ao Ministério Público em relação princípio da...
Rodolfo Fernandes
3 de jul. de 20202 min de leitura
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